Política de privacidade
Última atualização: 2 de setembro de 2026
A Titolín é responsável por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Titolín é desenvolvida com tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços para você.
Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita, utiliza ou realiza uma compra por meio dos Serviços, ou se comunica conosco.
Em caso de conflito entre nossos Termos de Serviço e esta Política de Privacidade, prevalecerá o disposto nesta Política no que diz respeito à coleta, ao processamento e ao compartilhamento das suas informações pessoais.
1. Encarregado de Dados (DPO)
Nos termos do art. 41 da LGPD, a Titolín designa como Encarregado de Dados (Data Protection Officer) o responsável pela loja, disponível através dos seguintes canais:
- E-mail: contato@titolin.com.br
- Endereço: Rua Nova Zelândia, Parnamirim RN, 59158-264, Brasil
O Encarregado é o canal de comunicação entre a Titolín, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sendo responsável por receber solicitações e reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
(Se você prefere designar outra pessoa ou e-mail específico como Encarregado, atualize esta seção antes de publicar.)
2. Informações pessoais que coletamos ou processamos
Podemos coletar ou processar as seguintes categorias de informações pessoais, dependendo de como você interage com os Serviços:
- Informações de contato: nome, endereço, endereço de faturamento, endereço de entrega, telefone e e-mail.
- Informações financeiras: dados de cartão de crédito/débito, informações de transações, forma de pagamento e comprovantes — processadas diretamente pelos nossos processadores de pagamento (ex.: gateways certificados), e não armazenadas em nossos próprios servidores.
- Informações da conta: nome de usuário, senha, preferências e configurações.
- Informações de transações: itens visualizados, adicionados ao carrinho, comprados, devolvidos ou trocados.
- Comunicações conosco: mensagens enviadas via atendimento ao cliente.
- Informações de dispositivo e uso: IP, navegador, identificadores únicos e interação com o site.
3. Fontes de informações pessoais
- Diretamente de você, ao criar uma conta, realizar uma compra ou se comunicar conosco.
- Automaticamente, através de cookies e tecnologias similares.
- De nossos provedores de serviços, como Shopify, processadores de pagamento e fabricantes parceiros de dropshipping (responsáveis pela produção e envio dos produtos).
- De parceiros ou terceiros, quando aplicável.
4. Como usamos suas informações pessoais e base legal (LGPD, art. 7º)
Cada finalidade de tratamento se apoia em uma base legal específica prevista na LGPD:
| Finalidade | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|
| Processar pedidos, pagamentos, devoluções e trocas | Execução de contrato (inciso V) |
| Organizar o envio de pedidos com nossos fabricantes parceiros | Execução de contrato (inciso V) |
| Atendimento ao cliente e comunicações sobre seu pedido | Execução de contrato (inciso V) |
| Marketing e publicidade personalizada (e-mail, anúncios) | Consentimento (inciso I) — você pode revogar a qualquer momento |
| Segurança, prevenção a fraudes e proteção da conta | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Cumprimento de obrigações fiscais e legais (ex.: emissão de nota fiscal) | Cumprimento de obrigação legal (inciso II) |
| Resposta a processos judiciais ou solicitações de autoridades | Cumprimento de obrigação legal / exercício regular de direitos (incisos II e VI) |
5. Como compartilhamos suas informações pessoais
Compartilhamos informações pessoais apenas quando necessário e sempre com base em uma das finalidades acima:
- Com a Shopify, plataforma que hospeda e viabiliza os Serviços.
- Com fabricantes parceiros de dropshipping, que recebem seu nome e endereço de entrega exclusivamente para produzir, embalar e enviar o produto diretamente até você.
- Com processadores de pagamento, que recebem os dados necessários para processar sua compra com segurança.
- Com parceiros de marketing e publicidade, para veicular anúncios personalizados — você pode solicitar a exclusão do compartilhamento para essa finalidade a qualquer momento, entrando em contato com o Encarregado.
- Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
- Em transações comerciais (fusão, venda do negócio), caso aplicável.
Não vendemos suas informações pessoais a terceiros.
6. Infraestrutura tecnológica
Utilizamos provedores de infraestrutura tecnológica para operar a loja, incluindo hospedagem e processamento de dados por meio de plataformas de e-commerce (Shopify). Esses provedores podem processar suas informações pessoais em outros países, sempre com as garantias descritas na Seção 12 desta Política.
7. Sites e links de terceiros
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites — recomendamos revisar suas próprias políticas antes de fornecer dados pessoais.
8. Dados de crianças e adolescentes
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a LGPD, consideramos:
- Criança: pessoa com até 12 (doze) anos incompletos.
- Adolescente: pessoa entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos.
Os Serviços destinam-se à compra por adultos responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal (LGPD, art. 14, §1º). Quando o nome de uma criança é fornecido apenas para fins de personalização do produto (ex.: gravação em brinquedo), esse dado é tratado exclusivamente para essa finalidade pontual, sob a responsabilidade do adulto que realiza a compra.
Pais ou responsáveis legais podem solicitar a exclusão de dados de uma criança a qualquer momento pelos canais de contato indicados nesta Política.
9. Segurança e retenção das suas informações
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, embora nenhum sistema seja completamente infalível.
Retemos suas informações pessoais pelo seguinte período:
- Dados cadastrais e de pedidos: durante toda a relação comercial e por até 5 (cinco) anos após a última transação, para cumprir obrigações fiscais e de defesa em eventuais disputas (Código Civil, art. 206).
- Dados de pagamento: conforme retenção definida pelo processador de pagamento contratado, não armazenados diretamente por nós.
- Dados de marketing (com consentimento): até a revogação do consentimento pelo titular.
10. Seus direitos como titular de dados (LGPD, art. 18)
Você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- Acesso aos dados que mantemos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
- Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
- Oposição a tratamento realizado sem consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado (Seção 1). Responderemos dentro do prazo legal aplicável.
11. Reclamações
Se você tiver alguma reclamação sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado. Caso não fique satisfeito com a resposta, você pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), através do site https://www.gov.br/anpd/, ou ao Procon do seu estado.
12. Transferências internacionais
Como utilizamos a plataforma Shopify e processadores de pagamento internacionais, é possível que suas informações pessoais sejam transferidas, armazenadas e processadas fora do Brasil.
Nesses casos, adotamos os mecanismos previstos no art. 33 da LGPD, garantindo que a transferência ocorra para países ou organizações que ofereçam grau de proteção de dados pessoais adequado, ou mediante cláusulas contratuais específicas, garantias contratuais, selos, certificados ou normas corporativas globais que assegurem o cumprimento dos princípios e direitos previstos na LGPD.
13. Alterações nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A versão revisada será publicada nesta página com a data de "Última atualização" atualizada.
14. Contato
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais:
- E-mail: contato@titolin.com.br
- Endereço: Rua Nova Zelândia, Parnamirim RN, 59158-264, Brasil